STJ anula demissão de servidor público

Senador tem dez dias para provar negativa de Lula em repassar dados do cartão corporativo

TV Globo é inocentada de violar direito autoral em abertura de novela

Violar direito autoral em abertura de novela.

1ª Turma condena empresa a indenizar trabalhador vítima de tiro

Prefeito paulista tem pedido de reconsideração de decisão negado

A defesa do prefeito alegou que o inquérito policial instaurado contra ele foi determinado pelo Ministério Público estadual, autoridade incompetente para tanto, tendo em vista a prerrogativa de foro conferida pela Constituição Federal aos prefeitos municipais.

Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

Empregador deve provar fato impeditivo de equiparação salarial

Empregado que assume empresa perde direitos trabalhistas

Disputa por herança envolve pedido de exumação

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

É lícito desistir de concordata quando não prejudicar credores ou a Fazenda Pública

Candidato eliminado por não ter sido informado de data de teste físico deve ser reintegrado a concurso

Violação dos princípios da publicidade e razoabilidade.

Qual o papel do advogado no inventário?

Especialista tira dúvidas sobre o processo e as modalidades em que são possíveis realizar o inventário.

Tribunal isenta Prefeitura de Votuporanga de pagamento por parcela de obra não concluída

Culpa exclusiva da contratada.

Análise de crédito: novo recurso permite consulta em lotes

Assertiva Soluções lança recurso para análise de crédito em lote de até 2 mil consultas por vez. Gestor de Carteiras economiza tempo e dinheiro para empresas que precisam fazer consultas de reputação creditícia 

Inventário Extrajudicial, como funciona?

A modalidade pode ser mais fácil e rápida para a família.

Saiba como receber seus direitos autorais de execução pública!

Passo a passo sem deixar dúvidas.

Plano de saúde pode se negar a cobrir alguns casos?

Confira condições em que se deve lidar com o caso na justiça.

Operadora de celular é condenada após fraude contra idoso

A TIM S.A. foi condenada ao pagamento de compensação por danos morais no valor de R$ 5 mil. 

Locatários serão indenizados por terem de desocupar imóvel em reintegração de posse

Eles aduziram, em resumo, que celebraram contrato de locação residencial com os requeridos na data de 03 de setembro de 2015, mas que, no entanto, no dia 28 de setembro de 2015, foram retirados da posse do imóvel em razão do cumprimento de um mandado de reintegração de posse oriundo de uma "ação de reintegração de posse" ajuizada por terceira pessoa em desfavor da parte requerida nestes autos.